Processo 184199/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 16:31
Autuado em 27/03/2013 16:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2801/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2801/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
30/04/2014 Acórdão   2801/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas MARLENE VILCZAK DA SILVA
Gestor ordenador das despesas REGILDA APARECIDA RODRIGUES DE MELO LIMA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO BONK DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Acórdão nº 2801/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6567/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2014 11:39 DP  
04/06/2014 12:37 DEX Informação nº 4141/2014 -
06/05/2014 18:55 S2C Acórdão nº 2801/2014 -
06/05/2014 18:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1110/2014 -
11/04/2014 16:22 GCNB  
25/03/2014 17:12 SMPjTC Parecer nº 5109/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
28/03/2013 15:59 DAT Instrução nº 2903/2014 -
28/03/2013 00:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6567/2013 -

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